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Programa ESI no Brasil

O Programa ESI é implementado no Brasil em cooperação com três bancos públicos de desenvolvimento: BRDE (do Rio Grande do Sul), Bandes (do Espírito Santo) e Goiás Fomento. Além disso, há espaço para parcerias com outras instituições financeiras. A estratégia de financiamento combina empréstimos de médio e longo prazo com três instrumentos de mitigação de risco que apoiam a identificação e estruturação de projetos tecnicamente robustos e financiáveis: um contrato de desempenho, validação técnica dos projetos e o seguro de desempenho energético.

 

Casos de Sucesso

O Programa ESI explicado em 2 minutos


 

Financiamento e Incentivos

Os projetos que concluírem a validação com sucesso e forem respaldados por um seguro de desempenho energético terão acesso a empréstimos sob medida, projetados com condições especiais para financiar os investimentos propostos, que podem incluir taxas preferenciais, carência e prazos mais longos. As características e condições específicas das linhas de crédito são definidas por cada banco.

O BID e os bancos de desenvolvimento locais oferecem incentivos a investidores e fornecedores de tecnologia que desenvolvam projetos utilizando o modelo ESI, incluindo:

  • Custos de validação técnica dos projetos a cargo do Programa ESI.
  • Acesso gratuito para provedores de tecnologia à iniciativa “ESI Acelerador”, com o objetivo de capacitá-los sobre como estruturar projetos utilizando metodologias ESI e como apoiar projetos de eficiência energética e geração distribuída por meio do seguro de economia de energia garantida.
  • Assessoria técnica especializada sem custos para fornecedores e investidores na preparação da documentação técnica necessária para validação.
  • Apoio na interação com o intermediário financeiro e com a seguradora para uma avaliação ágil de pedidos de crédito e do seguro.
  • Elaboração e divulgação de casos de sucesso em eventos e plataformas eletrônicas.

 

Contrato padrão

O contrato estabelece as responsabilidades do fornecedor em relação ao fornecimento e instalação de equipamentos com as respectivas garantias, além da previsão de economia ou geração de energia. Os compromissos do cliente incluem o pagamento dentro do prazo, o acesso às instalações e o acordo com a manutenção dos equipamentos. Algumas das características mais relevantes do contrato são: economia ou geração prevista, preços de referência para energia, periodicidade das medições e duração (normalmente anual e até cinco anos), protocolos de validação, critérios do seguro, mecanismos de compensação por economias não realizadas e resolução de conflitos.

Acesse aqui os modelos de contrato para projetos de economia ou geração de energia.

 

Validação técnica

A validação do projeto é realizada por uma entidade competente e independente – no caso do Brasil, a ABNT. No início do projeto, o validador avalia a proposta técnica do fornecedor para o cliente e define se o projeto tem o potencial de alcançar a economia prevista. O compromisso de economia anual é estabelecido pelo fornecedor, em função de sua experiência e avaliação. A linha de base do projeto é determinada de acordo com metodologias padronizadas e desenvolvidas pelo Programa ESI com base nos protocolos da ISO 50.001.

Quando a instalação dos equipamentos estiver concluída, o validador verifica em campo se o projeto foi finalizado de acordo com as especificações. Caso haja algum desentendimento sobre a economia gerada pelo projeto, o validador atuará também como árbitro entre o cliente e o fornecedor. O papel do validador está definido no contrato, e as suas decisões são vinculantes às partes envolvidas.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) oferece os serviços de validação para o Programa ESI no Brasil: ESI - ABNT Brasil.


 

Seguro de desempenho energético

No Programa ESI, o seguro é concedido pelo fornecedor em benefício do cliente. A apólice garante a economia prevista, ou a produção de energia, durante toda a vigência do contrato. Se em alguma etapa do projeto a economia prevista não for alcançada, a seguradora compensará financeiramente o cliente. O seguro é adquirido e pago pelo fornecedor, em benefício do cliente, à companhia de seguros. A vigência se dá a partir do momento em que o início das operações do projeto esteja validado. Isso se torna uma garantia de execução do contrato sobre o desempenho do projeto, que é emitida pelo fornecedor ao cliente. O seguro é uma garantia de cumprimento do contrato e de desempenho dos equipamentos que o fornecedor emite para o cliente.

A Kovr Seguradora é a empresa pioneira no desenvolvimento do seguro de desempenho energético no Brasil. Mais informações.

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