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Programa ESI no El Salvador
O Programa ESI está sendo executado em El Salvador sob a liderança do Banco de Desenvolvimento da República de El Salvador, BANDESAL. A estratégia de financiamento combina uma linha de crédito de longo prazo de 40 milhões de dólares do GCF-BANDESAL com três instrumentos de mitigação de risco: contrato padrão, validação técnica e seguro de desempenho energético, que apoiam a identificação e estruturação de projetos tecnicamente robustos e financiáveis.O Programa ESI explicado em 2 minutos
Financiamento e incentivos
Os projetos que concluírem com sucesso a validação técnica e forem amparados por seguros de performance energética terão acesso a empréstimos do BancoEstado, concebidos com condições especiais, incluindo taxas preferenciais, carências e prazos mais longos. As características e condições específicas da linha de crédito encontram-se disponíveis em ESI - BANDESAL.
BANDESAL e BID oferecem incentivos a investidores e fornecedores de tecnologia que desenvolvam projetos usando o Modelo ESI, incluindo:
- Custos de validação técnica dos projetos a cargo do Programa ESI.
- Acesso gratuito para provedores de tecnologia à iniciativa “ESI Acelerador”, com o objetivo de capacitá-los sobre como estruturar projetos utilizando metodologias ESI e como apoiar projetos de eficiência energética e geração distribuída por meio do seguro de desempenho energético.
- Assessoria técnica especializada sem custos para fornecedores e investidores na preparação da documentação técnica necessária para validação.
- Apoio na interação com o intermediário financeiro e com a seguradora para uma avaliação ágil de pedidos de crédito e do seguro.
- Elaboração e divulgação de casos de sucesso em eventos e plataformas eletrônicas.
Os incentivos atuais estão sujeitos à disponibilidade de recursos.
Contrato padrão
O contrato estabelece as responsabilidades do fornecedor quanto ao fornecimento e instalação de equipamentos, garantias e compromissos de economia ou geração de energia. As obrigações do cliente incluem o pagamento dentro do prazo, o acesso às instalações e compromisso com a manutenção do equipamento.As especificações mais relevantes do contrato são: economia ou geração de energia prometida, preços de referência de energia, periodicidade das medições, duração do contrato (normalmente anual e até 5 anos), protocolos de validação, critérios de ativação de seguro, mecanismos de compensação por economias não alcançadas e resolução de disputas. Aqui você pode baixar o modelo de contrato para projetos de economia de energia garantida de El Salvador.
Validação técnica
A validação do projeto é realizada em duas etapas:
- Validação: um validador independente avalia a proposta técnica do fornecedor para o cliente e confirma se o projeto tem potencial para atingir a economia prometida. O provedor deve usar um formato de validação desenvolvido pelo Programa, que oferece um guia metodológico.
- Verificação: ao final da instalação dos equipamentos de projeto, o validador verifica em campo se o projeto foi entregue de acordo com as especificações.
O compromisso de economia anual é estabelecido pelo fornecedor, em função de sua experiência e avaliação. A linha de base do projeto é determinada de acordo com metodologias padronizadas e desenvolvidas pelo Programa ESI com base nos protocolos da ISO 50.001 e sintetizada no formato de validação. Caso haja algum desentendimento sobre a economia gerada pelo projeto, o validador atuará também como árbitro entre o cliente e o fornecedor. O papel do validador está definido no contrato, e as suas decisões são vinculantes às partes envolvidas.
Icontenc e AENOR prestam seus serviços como entidades validadoras em El Salvador.
Seguro de desempenho energético
No Programa ESI, o seguro é concedido pelo fornecedor em benefício do cliente, garantindo ao investidor a economia ou geração de energia prometida durante a vigência do contrato. Caso em alguma etapa do projeto a economia prevista não for alcançada, a seguradora compensará financeiramente o cliente, funcionando então como garantia do cumprimento do contrato.O seguro é parte integrante do projeto e é acionado assim que o validador confirma o início das operações. A ASESUISA foi a entidade pioneira no desenvolvimento do seguro de desempenho energético em El Salvador, onde o produto é conhecido como fiança.